Validação do IVA no checkout

A isenção de cobrança reversa (UE/Reino Unido) isenta totalmente de IVA os pedidos enviados para clientes na União Europeia ou no Reino Unido, desde que o país de destino seja diferente do país do local de processamento de pedidos. Quando a isenção se aplica, o IVA do pedido não é cobrado do cliente. Em vez disso, o cliente é responsável por declarar e pagar o IVA na própria declaração de tributos. A isenção de cobrança reversa para a União Europeia e o Reino Unido está disponível em todos os planos.

Você pode exibir o campo Número do IVA da empresa no checkout para que os clientes insiram o número do IVA e apliquem a isenção de cobrança reversa em pedidos internacionais elegíveis da UE ou do Reino Unido. As opções para esse campo são Não incluir e Opcional. Não incluir é a configuração padrão. Se você vende para clientes na União Europeia e quer permitir que eles forneçam o número do IVA no checkout, selecione Opcional. A validação do IVA no checkout está disponível apenas para lojas que usam o Shopify Tax para calcular tributos na União Europeia ou no Reino Unido.

Se você não vende para empresas localizadas na União Europeia ou no Reino Unido, selecione Não incluir para impedir que esse campo seja exibido durante o checkout.

Quando a isenção fiscal é aplicada, o IVA é removido do pedido, e cabe ao cliente declarar e pagar. Uma observação com o texto Mecanismo de cobrança reversa: destinatário responsável pelo IVA é adicionada à fatura com IVA. Quando um número do IVA é adicionado a qualquer cliente, ele é validado automaticamente. Se o número for válido ou se o campo for deixado em branco, o conteúdo do campo será armazenado no perfil para pedidos futuros e para referência.

Essa isenção se baseia em seu local de processamento, não no endereço da loja nas configurações Gerais. A isenção de cobrança reversa se aplica a pedidos da União Europeia para outros países da UE e a pedidos da União Europeia para países do Reino Unido. A isenção não se aplica a pedidos do Reino Unido para a União Europeia, nem a pedidos do Reino Unido para o Reino Unido. Um local de processamento ativo na União Europeia é necessário para que a isenção de cobrança reversa da UE/Reino Unido funcione corretamente. Se você tiver vários locais de processamento, poderá alterar o local de processamento de um pedido para outro local fora do país de entrega do cliente para permitir que a isenção funcione conforme o esperado.

Solução de problemas

O IVA é cobrado depois que um cliente insere um número do IVA válido

A Shopify valida os números do IVA em tempo real pelo Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA (VIES, na sigla em inglês) da União Europeia. Se o VIES não conseguir concluir a validação quando um cliente enviar o número do IVA durante o checkout, a isenção de cobrança reversa não será aplicada, e o IVA será cobrado por padrão. Isso evita que você conceda isenções de tributos que não podem ser verificadas.

O VIES pode ficar indisponível por vários motivos, como manutenção programada pela Comissão Europeia ou por autoridades fiscais de Estados-membros individuais da União Europeia, interrupções temporárias devido ao alto tráfego ou problemas de conectividade de rede. É possível verificar a disponibilidade atual do VIES no site do VIES da Comissão Europeia. Se o serviço retornar erros ou não responder, os números do IVA não poderão ser validados até a recuperação do serviço. Não há opção de substituir manualmente a validação do VIES: a isenção de cobrança reversa exige uma validação bem-sucedida.

Se você tem clientes B2B que sempre devem receber isenção de tributos, é possível definir o status fiscal deles como Não recolher tributos no perfil de cliente. Essa isenção se aplica a todos os pedidos futuros do cliente sem exigir a validação em tempo real do VIES e deve ser configurada antes da realização do pedido.